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Conheça os benefícios da música

Relatório sobre os benefícios da música nos vários sectores de atividade económica

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Conheça os benefícios da música

Relatório sobre os benefícios da música nos vários sectores de atividade económica

SABER MAIS

LICENCIAMENTO

A AUDIOGEST e GDA, com o objetivo de darem a conhecer a todas as pessoas e entidades interessadas as regras, princípios e critérios de Licenciamento e aplicação de tarifas, resolveram reunir num único documento as regras gerais atualmente em vigor.

A maioria das regras seguidamente enunciadas, mais não são que a transposição de normas e princípios constantes de acordos firmados entre a AUDIOGEST e GDA, através do Serviço de Licenciamento PassMúsica, e associações representativas de diversos sectores económicos.

Nestes termos, considerando os compromissos contratualmente assumidos, e as melhores práticas internacionais e nacionais em matéria de Gestão Coletiva de Direitos, a AUDIOGEST e GDA, obrigam-se a cumprir e a fazer cumprir as Regras e Condições Gerais de Licenciamento e Aplicação De Tarifários.

NOTA: Este documento não se substitui, em nenhum caso, ao documento “REGRAS E CONDIÇÕES GERAIS DE LICENCIAMENTO E APLICAÇÃO DE TARIFÁRIOS (Execução Pública) ”, que poderá encontrar aqui.

Definições

No Regulamento, e nos tarifários em vigor, praticados pela AUDIOGEST e GDA, através do Serviço de Licenciamento PassMúsica, salvo se outro entendimento resultar do contexto em que são utilizadas, as expressões em negrito, têm o seguinte significado:

 

Autorização ou Licenciamento

A autorização concedida pelo Serviço de Licenciamento PassMúsica em relação a um Utilizador para que este possa proceder à Execução Pública de Fonogramas e/ou Vídeos Musicais no âmbito da sua atividade económica;

SOBRE A AUDIOGEST

A AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - é uma associação de utilidade pública legalmente constituída como Entidade de Gestão Coletiva de Direitos dos Produtores Fonográficos1  e registada na IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais) sob o número 24, a folhas 55 do Livro de Mandatários.

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CONTACTOS

Tel.: (351) 213 156 655
Fax:  (351) 213 137 649
Email: geral@audiogest.pt

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