No atual contexto de transformação tecnológica, onde a Inteligência Artificial generativa levanta sérios desafios à proteção dos direitos de autor e conexos, a Audiogest associa-se à campanha internacional #StayTrueToTheAct, promovida pela IFPI, num esforço conjunto para garantir que os direitos dos criadores são respeitados e efetivamente aplicados na implementação do novo Regulamento Europeu da IA.

No coração da campanha está um princípio simples, mas fundamental: a criação artística é a matéria-prima de toda a indústria cultural. É essa criação — a canção, a composição, a interpretação — que dá origem a toda a cadeia de valor da música. Quando essa matéria-prima é usada para treinar sistemas de IA sem consentimento ou compensação, não estamos apenas perante uma violação de direitos. Estamos perante uma ameaça à sustentabilidade de todo o setor.

A campanha internacional, à qual se juntaram dezenas de artistas de toda a Europa, tem um rosto português bem visível: 17 músicos — de Pedro Abrunhosa a Dino d’Santiago, passando por Diogo Piçarra, Fernando Ribeiro (Moonspell), Miguel Ângelo, entre muitos outros — uniram-se para defender os seus direitos e alertar para o risco de vermos a nova legislação europeia ser aplicada de forma ineficaz ou diluída.

Estes testemunhos, reunidos em vídeos curtos e diretos, reforçam um apelo comum: a IA não pode substituir o ato criativo humano nem vampirizar o trabalho alheio. Como afirmou Pedro Abrunhosa no seu vídeo, trata-se de combater a ideia de que a IA pode replicar a experiência artística sem origem, sem vivência, sem autoria.

Para a Audiogest, esta campanha é também uma chamada de atenção às entidades reguladoras, aos decisores políticos e ao público: defender os direitos dos artistas é garantir a existência de uma cultura rica, diversa e humana.

A legislação foi aprovada — mas a sua eficácia dependerá da forma como for aplicada. A nossa missão, enquanto entidade de gestão coletiva, é garantir que as vozes dos produtores fonográficos, dos artistas e de todos os profissionais da música sejam ouvidas e respeitadas neste processo.

Como acompanhar a campanha:

A campanha #StayTrueToTheAct está visível nas redes sociais da Audiogest e da IFPI, bem como no website oficial da iniciativa: https://staytruetotheact.eu