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Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital

Artistas Portugueses Apelam Ao Voto dos Deputados no Parlamento Europeu.

Está em discussão no Parlamento Europeu a proposta de Diretiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital. Produtores, autores e artistas nacionais uniram-se num apelo conjunto aos Deputados Portugueses no Parlamento Europeu.

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NOTÍCIAS

COMUNICAÇÃO DO EXERCÍCIO DE GESTÃO COLETIVA ALARGADA PARA CERTOS ACTOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO PÚBLICA.

Junho 21, 2023

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Aprovação do Decreto-Lei que transpõe a diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital. Publicação da diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital.

Junho 19, 2023

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Aprovação do Decreto-Lei que transpõe a diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital.

Maio 26, 2023

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Faixas cujos titulares não foram identificados

Conforme previsto na Lei 26/2015 de 14 de Abril e no regulamento de distribuição da Audiogest, disponibilizamos a informação sobre faixas não alocadas para que sejam identificados os seus respectivos titulares de direitos.

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