Em declarações à agência Lusa, Miguel Carretas, Diretor-Geral da Audiogest, defendeu que Portugal deve aguardar pela iniciativa legislativa europeia sobre o acesso de menores às redes sociais, que a Comissão Europeia prevê apresentar depois do verão.

Para a Audiogest, uma matéria com dimensão global e europeia deve ser tratada de forma articulada, evitando a adoção de uma solução exclusivamente nacional que poderá ter uma aplicação temporária e exigir elevados custos de adaptação aos prestadores de serviços.

Miguel Carretas alertou ainda para o facto de a proposta atualmente em discussão não distinguir adequadamente as redes sociais de outros serviços digitais, incluindo plataformas de streaming que disponibilizam conteúdos musicais licenciados e protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Esta falta de diferenciação poderá criar constrangimentos significativos num canal essencial para a distribuição e o acesso legal à música em Portugal.

A proteção de crianças e jovens no ambiente digital deve assentar em medidas eficazes, proporcionais e dirigidas aos riscos concretos, preservando simultaneamente o acesso legal à cultura e a remuneração dos titulares de direitos.

Leia a notícia completa no DNOTÍCIAS: Portugal deve esperar por Bruxelas para legislar menores nas redes — DNOTICIAS.PT