Audiogest apoia a criação de uma quota fixa de 35%.

A reivindicação da fixação de uma quota mínima 35% para a música portuguesa nas rádios foi a principal conclusão de uma reunião mantida, na passada semana, entre o movimento + Música Portuguesa, a Audiogest (produtores), a GDA (artistas intérpretes e executantes) e a SPA (autores).

Ficou ainda o claro propósito de manter este diálogo aberto, não só entre as entidades reunidas, mas também com outros agentes culturais, o poder político e a sociedade civil “As entidades representadas nesta reunião estão de acordo quanto à necessidade de legislação que estabeleça uma quota fixa para a música portuguesa que não seja inferior a 35%”, afirma Rogério Charraz, um dos impulsionadores do movimento + Música Portuguesa e primeiro subscritor da petição Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios (que já conta com perto de 7.300 assinaturas).

“Essa quota fixa deve funcionar como prova inequívoca do apoio e incentivo inequívocos do Governo e do Parlamento à produção nacional de música”, salienta.

Entre 2009 e 2021, a quota foi de 25%, tendo subido para os 30% como resposta aos efeitos da pandemia. Em 2022, o Governo considerou que o período pandémico estava ultrapassado e, por ausência de nova fixação, recolocou a fasquia nos 25 por cento.

Essa decisão foi criticada publicamente pelo setor, e acabou por dar origem ao movimento e à petição, levando à apresentação, no início de maio, de três projetos de lei na Assembleia da República.

Os projetos legislativos do Bloco de Esquerda, PCP e PAN, que preveem uma subida da quota, foram aprovados pelo plenário e ”baixam” agora à especialidade para serem discutidos na Comissão de Cultura da Assembleia da República.

A AUDIOGEST salienta que o aumento da quota de música portuguesa, além de ter um impacto direto nas receitas de direitos de autores, artistas e produtores deste reportório, também tem um resultado económico positivo, na medida em que corresponde a uma redução das exportações e à sua substituição pelo consumo interno.

Por outro lado, todos os dados demonstram que esta medida de apoio à cultura nacional e à língua portuguesa, em nada prejudica o setor da radiodifusão sonora, que viu o número dos seus ouvintes atingir valores históricos, no mesmo período em que a quota da música portuguesa atingiu os 30%.

A reivindicação da fixação de uma quota mínima 35% para a música portuguesa nas rádios foi a principal conclusão de uma reunião mantida, na passada semana, entre o movimento + Música Portuguesa, a Audiogest (produtores), a GDA (artistas intérpretes e executantes) e a SPA (autores).

Ficou ainda o claro propósito de manter este diálogo aberto, não só entre as entidades reunidas, mas também com outros agentes culturais, o poder político e a sociedade civil “As entidades representadas nesta reunião estão de acordo quanto à necessidade de legislação que estabeleça uma quota fixa para a música portuguesa que não seja inferior a 35%”, afirma Rogério Charraz, um dos impulsionadores do movimento + Música Portuguesa e primeiro subscritor da petição Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios (que já conta com perto de 7.300 assinaturas).

“Essa quota fixa deve funcionar como prova inequívoca do apoio e incentivo inequívocos do Governo e do Parlamento à produção nacional de música”, salienta.

Entre 2009 e 2021, a quota foi de 25%, tendo subido para os 30% como resposta aos efeitos da pandemia. Em 2022, o Governo considerou que o período pandémico estava ultrapassado e, por ausência de nova fixação, recolocou a fasquia nos 25 por cento.

Essa decisão foi criticada publicamente pelo setor, e acabou por dar origem ao movimento e à petição, levando à apresentação, no início de maio, de três projetos de lei na Assembleia da República.

Os projetos legislativos do Bloco de Esquerda, PCP e PAN, que preveem uma subida da quota, foram aprovados pelo plenário e ”baixam” agora à especialidade para serem discutidos na Comissão de Cultura da Assembleia da República.

A AUDIOGEST salienta que o aumento da quota de música portuguesa, além de ter um impacto direto nas receitas de direitos de autores, artistas e produtores deste reportório, também tem um resultado económico positivo, na medida em que corresponde a uma redução das exportações e à sua substituição pelo consumo interno.

Por outro lado, todos os dados demonstram que esta medida de apoio à cultura nacional e à língua portuguesa, em nada prejudica o setor da radiodifusão sonora, que viu o número dos seus ouvintes atingir valores históricos, no mesmo período em que a quota da música portuguesa atingiu os 30%.