novembro 19, 2026

O OE2027 pode trazer incentivo às empresas que licenciam música.
A proposta de alteração apresentada pelo PS retoma uma medida que a Audiogest e a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal levaram ao Governo: permitir que as empresas considerem, para efeitos de IRC; 120% dos gastos elegíveis com o licenciamento de direitos de autor e direitos conexos.
Em declarações ao Expresso, Miguel Carretas explica a lógica desta proposta: criar um incentivo positivo à utilização de conteúdos licenciados, apoiando as empresas e a remuneração de autores, artistas e produtores.
Esta resposta ganha relevância perante a pressão sobre os custos dos negócios e os efeitos da substituição de repertório por conteúdos gerados por inteligência artificial - uma mudança que o responsável da Audiogest identifica em alguns estabelecimentos.
A proposta reúne quem produz música e quem a utiliza num objetivo comum: melhorar as condições para o seu licenciamento e manter a remuneração do trabalho criativo.
A decisão está agora nas mãos dos deputados, no âmbito da discussão do OE2027.
Leia a notícia no Expresso aqui.
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